Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.

Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia

O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais

Alterado regime de prisão de condenado por roubo

Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

Shopping indeniza por estrago em carro

Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento

Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância

Prefeitura terá que indenizar idosa em R$ 60 mil reais por danos morais em razão do acidente na ambulância

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados

Ministro mantém multa de R$ 5 mil a Maria do Rosário e ao PT

Artefato foi afixado ao lado do Diretório Municipal da agremiação, ficando caracterizada a propaganda em período vedado

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e, mediante o tacógrafo, do número de horas que o veículo circulou e a que velocidade.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público